Questões de concursos 2010

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Q2388 Legislação Tribunais Eleitorais › Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas

2010 FCC TRE - AL Técnico Judiciário - Área Administrativa
O Presidente do Tribunal será escolhido mediante eleição pelos seus pares, dentre os

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Q2387 Legislação Tribunais Eleitorais › Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas

2010 FCC TRE - AL Técnico Judiciário - Área Administrativa
O Tribunal é composto, dentre outros, de

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Q2386 Direito Administrativo › Processo Administrativo Federal

2010 FCC TRE - AL Técnico Judiciário - Área Administrativa
Órgão administrativo e seu titular, do Tribunal Regional Eleitoral, por não haver impedimento, pretendem delegar parte de sua competência a outro órgão ou titular de sua estrutura administrativa. Nesse caso, o titular do órgão delegante deve saber que poderá ser objeto de delegação, entre outros,

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Q2385 Direito Administrativo › Processo Administrativo Federal

2010 FCC TRE - AL Técnico Judiciário - Área Administrativa
Míriam, na qualidade de parte e como titular de direitos, em processo administrativo que tramita junto ao Tribunal Regional Eleitoral, interpôs recurso cabível. Nesse caso, o recurso deve ser conhecido, ainda que,

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Q2384 Direito Administrativo › Agentes públicos

2010 FCC TRE - AL Técnico Judiciário - Área Administrativa
Analise as penalidades previstas para as condutas abaixo, praticadas por servidores públicos federais.

I. Milton está sendo responsabilizado por incontinência pública.

II. Vânia está sendo responsabilizada por retirar, sem prévia anuência da autoridade competente, vários documentos da secretaria do órgão público.

Nesses casos, serão passíveis, respectivamente, das penas de

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Q2383 Direito Administrativo › Regime jurídico dos servidores públicos federais

2010 FCC TRE - AL Técnico Judiciário - Área Administrativa
Eduardo, técnico judiciário do Tribunal Regional Eleitoral teve duas faltas, posteriormente justificadas, durante o mês de dezembro de 2009, em razão de enchentes provocadas por chuvas intensas. Nesse caso, é correto afirmar que as faltas justificadas decorrentes de

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Q2382 Direito Administrativo › Agentes públicos

2010 FCC TRE - AL Técnico Judiciário - Área Administrativa
Antonia, servidora pública federal, recebeu R$ 1.000,00 (um mil reais) a título de diárias. Entretanto, atendendo a ordens superiores, não houve necessidade de afastar-se da sede. Nesse caso, no que se refere às diárias, Anto- nia

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Q2380 Direito Administrativo › Contratos Administrativos

2010 FCC TRE - AL Técnico Judiciário - Área Administrativa
Sobre a formalização dos contratos administrativos é correto afirmar:

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Q2377 Direito Administrativo › Atos administrativos

2010 FCC TRE - AL Técnico Judiciário - Área Administrativa
Sobre atos administrativos, considere:

I. Ato que resulta da manifestação de um órgão, mas cuja edição ou produção de efeitos depende de outro ato, acessório.

II. Ato que resulta da manifestação de dois ou mais órgãos, singulares ou colegiados, cuja vontade se funde para formar um único ato.

III. Atos que a Administração impõe coercitivamente aos administrados, criando para eles, obrigações ou restrições, de forma unilateral.

Esses conceitos referem-se, respectivamente, aos atos

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Q2376 Direito Administrativo › Atos administrativos

2010 FCC TRE - AL Técnico Judiciário - Área Administrativa
A autoexecutoriedade, como um dos atributos do ato administrativo,

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