Questões de concursos 2010

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Q2203 | Direito Constitucional > Organização do Estado – Estados

2010 | FCC | MPE - RS | Agente Administrativo
A Constituição Federal estabelece a organização do Estado, de forma que os Estados podem incorporar-se entre si, subdividir-se ou desmembrar-se para se anexarem a outros, ou formarem novos Estados ou Territórios Federais, mediante aprovação da população diretamente interessada, através de

Q2202 | Direito Constitucional > Remédios constitucionais

2010 | FCC | MPE - RS | Agente Administrativo
A Constituição Federal Brasileira garante, dentre outros direitos e deveres individuais e coletivos, que

Q2201 | Direito Constitucional > Remédios constitucionais

2010 | FCC | MPE - RS | Agente Administrativo
As informações solicitadas pelo juiz em mandado de segurança impetrado contra ato de Diretor de Escola pública devem ser prestadas

Q2200 | Direito Administrativo > Serviços Públicos

2010 | FCC | MPE - RS | Agente Administrativo
Tendo em vista a classificação dos serviços públicos, o serviço de segurança pública é

Q2199 | Direito Constitucional > Funções Essenciais à Justiça

2010 | FCC | MPE - RN | Agente Administrativo
As questões de números 36 a 40 referem-se à Noções de Direito Constitucional.

Para a destituição do Procurador-Geral da República é necessária a iniciativa do

Q2198 | Direito Constitucional > Tribunais e Juízes dos Estados

2010 | FCC | MPE - RN | Agente Administrativo
As questões de números 36 a 40 referem-se à Noções de Direito Constitucional.

NÃO é da competência privativa dos Tribunais

Q2197 | Direito Constitucional > Direitos da Nacionalidade

2010 | FCC | MPE - RN | Agente Administrativo Questão desatualizada
As questões de números 36 a 40 referem-se à Noções de Direito Constitucional.

Ao brasileiro que tiver cancelada sua naturalização por sentença judicial, em virtude de atividade nociva ao interesse nacional, será declarada

Q2196 | Direito Constitucional > Direitos Sociais

2010 | FCC | MPE - RN | Agente Administrativo
As questões de números 36 a 40 referem-se à Noções de Direito Constitucional.

Na forma da Constituição da República Federativa do Brasil vigente, são considerados direitos sociais, entre outros,

Q2195 | Direito Constitucional > Direitos Individuais

2010 | FCC | MPE - RN | Agente Administrativo
As questões de números 36 a 40 referem-se à Noções de Direito Constitucional.

Sobre direitos e deveres individuais e coletivos, é correto afirmar:

Q2194 | Direito Administrativo > Licitações e Lei 8.666 de 1993

2010 | FCC | MPE - RN | Agente Administrativo Questão desatualizada
As questões de números 26 a 35 referem-se a Noções de Direito Administrativo e de Administração Pública.

No que diz respeito à Lei nº 10.520/2002, que instituiu a modalidade de licitação denominada pregão, considere:

I. Dentre outras, é vedada a exigência de garantia de proposta.
II. É permitida a exigência de aquisição do edital como condição de participação do certame.
III. O prazo para a validade da proposta será de 60 (sessenta) dias, se outro não estiver fixado no edital.
IV. A Lei nº 8.666/93, que trata das licitações e contratos administrativos, não poderá ser aplicada subsidiariamente para a modalidade de pregão.

Está correto o que se afirma APENAS em

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