A empresa Conhecimento Ltda. concede como utilidade para seus empregados educação em estabelecimento de ensino de terceiros. Neste caso, de acordo com...

Q5861 Direito do Trabalho › Remuneração e Salário

2025 FCC TRT - 2ª REGIÃO (SP) Técnico Judiciário - Área Administrativa

A empresa Conhecimento Ltda. concede como utilidade para seus empregados educação em estabelecimento de ensino de terceiros. Neste caso, de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, esta utilidade

não será considerada como salário, compreendendo somente os valores relativos à mensalidade e/ou anuidade.

somente será considerada como salário se a utilidade ultrapassar 15% do valor total do salário bruto do empregado.

não será considerada como salário, compreendendo somente os valores relativos à matrícula, mensalidade e/ou anuidade.

será considerada como salário, independentemente do valor da utilidade, por expressa disposição legal neste sentido.

não será considerada como salário, compreendendo os valores relativos à matrícula, mensalidade, anuidade, livros е material didático.

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