Q12506 Informática › Conceitos de educação a distância

2026 Faroeste (inéditas) TJ - SP Escrevente Técnico Judiciário
O Decreto nº 9.057/2017, que regulamentava a educação a distância, foi revogado pelo Decreto nº 12.456/2025, atual marco regulatório da modalidade no ensino superior.

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