Sujeito ativo da obrigação tributária

Q2558 | Direito Tributário > Obrigação Tributária

2010 | FCC | TRF - 4ª REGIÃO | Técnico Judiciário - Área Administrativa

principal é o responsável, quando, sem revestir a condição de contribuinte, sua obrigação decorra de disposição expressa de lei.

é a pessoa obrigada às prestações que constituam o seu objeto.

principal é o contribuinte, quando tenha relação pessoal e direta com a situação que constitua o respectivo fato gerador.

principal é a pessoa obrigada ao pagamento de tributo ou penalidade pecuniária.

é a pessoa jurídica de direito público, titular da competência para exigir o seu cumprimento.