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Considere que Catarina é russa e há dezesseis anos ininterruptos reside no Brasil, no estado de São Paulo. Com base na s...
Assinale a alternativa que contém todos os símbolos da República Federativa do Brasil.
Considerando as hipóteses possíveis de naturalização brasileira, assinale a alternativa que descreve uma situação de nat...
É um cargo público privativo de brasileiro nato:
No que diz respeito à nacionalidade, de acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil (CRFB/88), é correto...
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