Pedro, candidato da coligação Alpha ao cargo de Prefeito Municipal, faleceu após o deferimento do registro de sua candidatura. A coligação poderá subs...

Q4486 Direito Eleitoral › Registro de Candidatura

2015 FCC TRE - RR Técnico Judiciário - Área Administrativa

Pedro, candidato da coligação Alpha ao cargo de Prefeito Municipal, faleceu após o deferimento do registro de sua candidatura. A coligação poderá substituir o candidato falecido desde que, preenchidas as demais condições legais,

o registro seja requerido até 10 dias contados do falecimento.

os partidos coligados realizem novas convenções para aprovação do substituto.

a indicação do substituto seja feita pela unanimidade dos órgãos executivos de direção do partidos coligados.

o registro seja requerido até 60 dias antes da data do pleito.

o partido ao qual pertencia o candidato falecido deixe de integrar a coligação.

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