Roberto, artista plástico, retratou em quadro a realidade de determinada comunidade carente do país. Segundo a Constituição Federal, Roberto poderá ex...

Q3382 | Direito Constitucional > Direitos Individuais

2012 | FCC | TRE - CE | Técnico Judiciário - Área Administrativa

Roberto, artista plástico, retratou em quadro a realidade de determinada comunidade carente do país. Segundo a Constituição Federal, Roberto poderá exibir sua obra de arte

mediante prévia autorização do Poder Judiciário de onde estiver localizada a comunidade retratada.

mediante prévio preenchimento de requerimento de inscrição e de exibição no cadastro nacional de obras de arte.

mediante prévia autorização do Poder Executivo de onde estiver localizada a comunidade retratada.

mediante prévia autorização do Poder Legislativo de onde estiver localizada a comunidade retratada.

independentemente de censura e de licença da autoridade pública.

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