Com relação aos Direitos Sociais é INCORRETO afirmar que é direito do trabalhador urbano e rural:

Q2358 | Direito Constitucional > Direitos Sociais

2010 | FCC | TRE - AL | Técnico Judiciário - Área Administrativa

Participação nos lucros, ou resultados, desvinculada da remuneração, tendo sempre direito de participação na gestão da empresa, conforme definido em lei.

Jornada de seis horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento, salvo negociação coletiva.

Remuneração do serviço extraordinário superior, no mínimo, em cinquenta por cento à do normal.

Proteção do salário na forma da lei, constituindo crime sua retenção dolosa.

Igualdade de direitos entre o trabalhador com vínculo empregatício permanente e o trabalhador avulso.

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