Ricardo, cuja mãe é brasileira e cujo pai é chileno, nasceu no México, durante uma viagem de sua mãe a esse país, a serviço do Brasil. Nos termos da C...

Q551 | Direito Constitucional > Direitos da Nacionalidade

2015 | VUNESP | TJ - SP | Escrevente Técnico Judiciário

Ricardo, cuja mãe é brasileira e cujo pai é chileno, nasceu no México, durante uma viagem de sua mãe a esse país, a serviço do Brasil. Nos termos da Constituição Federal, Ricardo

é brasileiro nato.

poderá naturalizar-se brasileiro caso venha a residir por pelo menos 1 ano ininterrupto no Brasil.

poderá naturalizar-se brasileiro caso opte, a qualquer tempo, pela nacionalidade brasileira, ainda que resida no estrangeiro.

será considerado brasileiro nato, desde que sua mãe retorne ao Brasil imediatamente após o término do serviço.

não poderá naturalizar-se brasileiro, uma vez que seu pai é chileno.

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