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Denomina-se promulgada a Constituição elaborada e votada por uma Assembleia Constituinte eleita, ao passo que a outorgad...
O Poder Moderador, previsto na Constituição imperial de 1824 como atribuição exclusiva do imperador, não foi mantido por...
A adoção do nome oficial Estados Unidos do Brasil pela Constituição de 1891 reflete a inspiração no modelo norte-america...
A redação da Constituição de 1891 teve forte influência do jurista Francisco Campos, responsável por adaptar ao Brasil o...
Ao consagrar a separação entre Igreja e Estado, com o casamento civil e o ensino público leigo, a Constituição de 1891 r...
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