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Abandonado o processo pelo defensor e não sendo o acusado localizado para constituir novo advogado, o feito ficará suspe...
A constituição de defensor independerá de instrumento de mandato quando o acusado o indicar por ocasião do interrogatóri...
É permitido que os parentes do juiz da causa atuem como defensores do acusado, por inexistir impedimento legal nesse sen...
Caso o acusado declare expressamente em juízo que não deseja ser assistido por advogado, caberá ao juiz nomear-lhe defen...
A vedação a que parentes do juiz funcionem como defensores no processo alcança apenas os parentes consanguíneos, em linh...
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