A Política Nacional do Meio Ambiente, que instituiu o licenciamento ambiental no Brasil, foi criada pela Constituição de 1988. - Faroeste

Q13167 Geografia › Os impactos ambientais

2026 Faroeste (inéditas) TJ - SP Escrevente Técnico Judiciário

A Política Nacional do Meio Ambiente, que instituiu o licenciamento ambiental no Brasil, foi criada pela Constituição de 1988.

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