Clodoaldo é detentor do mandato de Vereador, tendo sido eleito pelo partido político A, ao qual era filiado. Ocorre que, em razão de ter sofrido grave...

Q4818 Direito Eleitoral › Partidos Políticos no Direito Eleitoral

2017 FCC TRE - SP Técnico Judiciário - Área Administrativa

Clodoaldo é detentor do mandato de Vereador, tendo sido eleito pelo partido político A, ao qual era filiado. Ocorre que, em razão de ter sofrido grave discriminação política pessoal, desfiliou-se do referido partido. Clodoaldo,

perderá o mandato apenas se a desfiliação partidária ocorrer durante os dois primeiros anos de seu mandato.

perderá o mandato, pois o motivo referido não caracteriza justa causa para a desfiliação partidária.

não perderá o mandato, pois a desfiliação partidária independe de justa causa para ocorrer.

perderá o mandato, ainda que caracterizada a justa causa para a desfiliação partidária.

não perderá o mandato, pois o motivo referido caracteriza justa causa para a desfiliação partidária.

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