Considerando o Estágio de Adaptação dos Promotores de Justiça Substitutos, é correto afirmar:

Q3693 Legislação do MP › Legislação do Ministério Público do Estado do Amazonas

2013 FCC MPE - AM Agente de Apoio - Manutenção e Suporte de Informática

O Estágio de Adaptação deve ser regulamentado por Ato do Corregedor-Geral do Ministério Público.

Compete ao Conselho Superior do Ministério Público decidir pela confirmação ou não de Promotor de Justiça no Estágio de Adaptação.

Durante o estágio de Adaptação o Promotor de Justiça, por intermédio do Corregedor-Geral, tomará ciência dos procedimentos adotados ao assumir a Comarca, bem como os esclarecimentos sobre a elaboração dos relatórios e formulários de informática a serem preenchidos e encaminhados mensalmente.

Durante o Estágio de Adaptação é facultativa a atuação na Vara da Infância e Juventude.

A duração do Estágio de Adaptação será de dois anos.

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