A Constituição de 1988 enuncia que a República Federativa do Brasil é um Estado Democrático de Direito, que possui, dent...
Considerando os princípios fundamentais da Constituição Federal brasileira, assinale a alternativa correta.
A Constituição de 1988 inovou ao elevar a dignidade da pessoa humana a fundamento da República Federativa Brasileira. Co...
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