Questões da banca Faroeste (inéditas)
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Em termos de área original perdida, a Amazônia é o bioma brasileiro mais devastado, superando a Mata Atlântica.
O chamado ponto de não retorno da Amazônia designa o percentual máximo de desmatamento legalmente permitido em cada propriedade rural da região.
Diferentemente do perfil dos países industrializados, a principal fonte de emissões de gases de efeito estufa do Brasil é o desmatamento e a mudança de uso da terra, e não a queima de combustíveis fósseis.
Na floresta amazônica úmida, as queimadas têm predominantemente origem natural, à semelhança do que ocorre em vegetações adaptadas ao fogo.
O vetor imediato dominante do desmatamento na Amazônia é o plantio de soja diretamente sobre áreas de floresta recém-derrubada.
O desmatamento na Amazônia brasileira concentra-se em uma faixa conhecida como arco do desmatamento, que acompanha as bordas sul e leste da floresta.
Pelo princípio do poluidor-pagador, o agente que causa degradação ambiental deve internalizar os custos da recuperação do dano, sem que isso o exima do dever de prevenir a poluição.
O Estudo de Impacto Ambiental tem caráter prévio, devendo ser elaborado antes da instalação da obra ou atividade, e seu conteúdo deve receber publicidade.
O Estudo de Impacto Ambiental e seu respectivo relatório (EIA/RIMA) são exigidos constitucionalmente para toda e qualquer atividade sujeita a licenciamento ambiental.
A Política Nacional do Meio Ambiente, que instituiu o licenciamento ambiental no Brasil, foi criada pela Constituição de 1988.