Questões da banca FCC

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Q4607 Direito do Trabalho › Aviso Prévio

2015 FCC TRT - 4ª REGIÃO (RS) Técnico Judiciário - Administrativa
Marta, Carla e Camila eram empregadas da empresa Y. Marta requereu a rescisão de seu contrato de trabalho, cumprindo o período de aviso prévio. Carla teve seu contrato de trabalho rescindido sem justa causa sendo que seu aviso prévio foi indenizado. Camila teve também seu contrato de trabalho extinto sem justa causa, mas seu aviso prévio foi trabalhado. Nestes casos, conforme súmula do TST, o pagamento relativo ao período de aviso prévio está sujeito a contribuição para o FGTS na rescisão contratual de

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Q4606 Direito do Trabalho › Suspensão e Interrupção do Contrato de Trabalho

2015 FCC TRT - 4ª REGIÃO (RS) Técnico Judiciário - Administrativa
Trata-se de hipótese de suspensão do contrato de trabalho:

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Q4605 Direito do Trabalho › Estabilidade e Garantias Provisórias de Emprego

2015 FCC TRT - 4ª REGIÃO (RS) Técnico Judiciário - Administrativa
Frederica celebrou contrato de trabalho por tempo determinado para trabalhar na empresa S. Durante o período do referido contrato, Frederica descobriu que está grávida. Neste caso, de acordo com o entendimento sumulado do TST, Frederica

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Q4604 Direito do Trabalho › Remuneração e Salário

2015 FCC TRT - 4ª REGIÃO (RS) Técnico Judiciário - Administrativa
Dalia prestou serviços suplementares com habitualidade para sua empregadora, a empresa X, durante 15 meses consecutivos. Conforme jurisprudência sumulada do TST, neste caso, a supressão parcial pelo empregador deste serviço suplementar

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Q4602 Direito do Trabalho › Rescisão do Contrato de Trabalho

2015 FCC TRT - 4ª REGIÃO (RS) Técnico Judiciário - Administrativa
Katila, empregada da empresa Z, estava afastada de seu emprego em razão de uma doença cardíaca. Durante alguns meses Katila recebeu auxilio-doença previdenciário. Após 40 dias da cessação efetiva do benefício previdenciário, Katila ainda não retornou a seu emprego e não justificou o motivo de não retornar. Neste caso, conforme súmula do TST

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Q4601 Direito do Trabalho › Rescisão do Contrato de Trabalho

2015 FCC TRT - 4ª REGIÃO (RS) Técnico Judiciário - Administrativa
A Justiça do Trabalho reconheceu a culpa recíproca na rescisão do contrato de trabalho de Gabriela. Em consonância com Súmula do TST, Joana, advogada de Gabriela, comunicará a sua cliente que ela possuirá direito a receber

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Q4599 Direito Processual do Trabalho › Execução Trabalhista

2015 FCC TRT - 4ª REGIÃO (RS) Técnico Judiciário - Administrativa
Xisto arrematou um conjunto comercial pelo valor de R$ 200.000,00. No ato da arrematação depositou R$ 40.000,00. Neste caso, conforme previsão na Consolidação das Leis do Trabalho, Xisto

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Q4598 Direito Processual do Trabalho › Recursos Trabalhistas

2015 FCC TRT - 4ª REGIÃO (RS) Técnico Judiciário - Administrativa
Nos termos do entendimento jurisprudencial sumulado do TST, o recurso adesivo é

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Q4596 Direito Processual do Trabalho › Procedimentos Ordinário, Sumário e Sumaríssimo

2015 FCC TRT - 4ª REGIÃO (RS) Técnico Judiciário - Administrativa
Em janeiro de 2015, a reclamação trabalhista A foi interposta pela Soraya em face da empresa privada M possuindo R$ 30.000,00 como valor da causa. A reclamação trabalhista B foi interposta por Claudia em face da fundação pública Z possuindo R$ 25.000,00 como valor da causa. E, a reclamação trabalhista C foi interposta por João em face da autarquia municipal X possuindo R$ 15.000,00 como valor da causa. Nestes casos, o procedimento Sumaríssimo

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Q4595 Direito Processual do Trabalho › Recursos Trabalhistas

2015 FCC TRT - 4ª REGIÃO (RS) Técnico Judiciário - Administrativa
No tocante ao Recurso de Revista, conforme normas da Consolidação das Leis do Trabalho e súmula do TST, é certo que

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