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Q4594 Direito Processual do Trabalho › Custas e Emolumentos

2015 FCC TRT - 4ª REGIÃO (RS) Técnico Judiciário - Administrativa
No tocante às custas e emolumentos, considere:

I. No caso de inversão do ônus da sucumbência em segundo grau, sem acréscimo ou atualização do valor das custas e se estas já foram devidamente recolhidas, descabe um novo pagamento pela parte vencida, ao recorrer. Deverá ao final, se sucumbente, reembolsar a quantia.

II. O reembolso das custas à parte vencedora faz-se necessário exceto na hipótese em que a parte vencida for pessoa isenta do seu pagamento, nos termos da lei.

III. Nos dissídios individuais, em regra, as custas relativas ao processo de conhecimento incidirão à base de 2% calculadas, quando houver extinção do processo, sem julgamento do mérito, sobre o valor da causa.

IV. A isenção das custas alcança as entidades fiscalizadoras do exercício profissional.

Nos termos da jurisprudência sumulada do TST e regras contidas na Consolidação das Leis do Trabalho, está correto o que se afirma APENAS em

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Q4593 Legislação Federal › Lei 11.419 de 2006 - Informatização do Processo Judicial

2015 FCC TRT - 4ª REGIÃO (RS) Técnico Judiciário - Administrativa
Segundo a Lei nº 11.419/2006 as intimações serão feitas por meio eletrônico em portal próprio aos que se cadastrarem na forma da referida lei,

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Q4592 Direito Constitucional › Direitos da Nacionalidade

2015 FCC TRT - 4ª REGIÃO (RS) Técnico Judiciário - Administrativa
Nos termos da Constituição Federal, são cargos privativos de brasileiros natos:

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Q4591 Direito Constitucional › Poder Judiciário

2015 FCC TRT - 4ª REGIÃO (RS) Técnico Judiciário - Administrativa
Nos termos da Constituição Federal, Juiz do Trabalho no efetivo exercício das funções há dois anos e membro de Tribunal Regional do Trabalho nomeado pelo quinto constitucional gozarão de

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Q4590 Direito Constitucional › Direitos Individuais

2015 FCC TRT - 4ª REGIÃO (RS) Técnico Judiciário - Administrativa
Acerca da imposição de limite de idade para a inscrição de candidatos em determinado concurso público, é

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Q4589 Direito Constitucional › Teoria da Constituição

2015 FCC TRT - 4ª REGIÃO (RS) Técnico Judiciário - Administrativa
Em relação à sua mutabilidade ou alterabilidade, as Constituições podem ser classificadas em:

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Q4588 Direito Constitucional › Direitos Políticos

2015 FCC TRT - 4ª REGIÃO (RS) Técnico Judiciário - Administrativa
Noções de Direito Constitucional


Nos termos da disciplina constitucional dos direitos políticos:

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Q4587 Raciocínio Lógico Matemático › Raciocínio Matemático

2015 FCC TRT - 4ª REGIÃO (RS) 4ª REGIÃO (RS) - Técnico Judiciário - Administrativa
O estacionamento de um hospital cobra o valor fixo de R$ 5,00 por até duas horas de permanência do veículo, e 2 centavos por minuto que passar das duas primeiras horas de permanência. Um veículo que permanece das 9h28 de um dia até as 15h08 do dia seguinte terá que pagar ao estacionamento

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Q4586 Raciocínio Lógico Matemático › Sequências Lógicas (Números, Letras e Figuras)

2015 FCC TRT - 4ª REGIÃO (RS) 4ª REGIÃO (RS) - Técnico Judiciário - Administrativa
As pastas de um arquivo estão ordenadas com uma sequência de códigos, que segue sempre o mesmo padrão. Os códigos das quinze primeiras pastas desse arquivo são: A1, A2, A3, B1, B2, A4, A5, A6, B3, B4, A7, A8, A9, B5, B6.

De acordo com o padrão, a centésima pasta desse arquivo terá o código

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Q4585 Raciocínio Lógico Matemático › Orientação Espacial e Temporal

2015 FCC TRT - 4ª REGIÃO (RS) 4ª REGIÃO (RS) - Técnico Judiciário - Administrativa
Quatro estudantes, de idades 36, 27, 18 e 9 anos, estão fazendo uma prova. Sabe-se que:

− somando as idades do mais novo com a de João se obtém a idade de Lucas;

− um dos estudantes se chama Ronaldo;

− o estudante mais velho tem o dobro da idade de Ademir.

Nas condições dadas, a soma das idades de João e Ademir, em anos, é igual a

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