Questões da banca FCC
3.592 questões da FCC para resolver grátis, com gabarito e comentários.
Filtros Ocultos
Selecione uma disciplina primeiro para ver os assuntos.
Ocultar:
A medida judicial que pode ser proposta por qualquer cidadão para suprir omissão regulamentadora que torne inviável o exercício de liberdade constitucional é
Para responder à questão, considere o Regimento Interno do TRE/PB.
Considere os seguintes processos:
I. Habeas corpus e mandado de segurança.
II. Processos cuja vista tenha sido requerida em sessões anteriores.
III. Processos adiados.
Na elaboração do índice de julgamento, deverá ser observada a ordem expressa em:
Considere os seguintes processos:
I. Habeas corpus e mandado de segurança.
II. Processos cuja vista tenha sido requerida em sessões anteriores.
III. Processos adiados.
Na elaboração do índice de julgamento, deverá ser observada a ordem expressa em:
Para responder à questão, considere o Regimento Interno do TRE/PB.
Considere os seguintes itens:
I. Ação. II. Recursos de natureza criminal. III. Recursos de natureza administrativa.
Será submetido a exame do revisor o constante em
Considere os seguintes itens:
I. Ação. II. Recursos de natureza criminal. III. Recursos de natureza administrativa.
Será submetido a exame do revisor o constante em
Para responder à questão, considere o Regimento Interno do TRE/PB.
Supervisionar, orientar e fiscalizar os procedimentos relativos ao encaminhamento de dados de filiação pelos partidos políticos é atribuição que incumbe ao:
Supervisionar, orientar e fiscalizar os procedimentos relativos ao encaminhamento de dados de filiação pelos partidos políticos é atribuição que incumbe ao:
De acordo com o que disciplina a Lei nº 11.416/2006, a nomeação, pelos membros e juízes, para cargos em comissão ou a designação para exercício de função comissionada:
As competências exercidas pelos diversos órgãos e entes públicos devem ser públicas e disciplinadas nos atos normativos competentes. De acordo com a Lei nº 9.784/1999, essas competências: