Questões da banca FCC
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Diante do crescimento do consumo de roupas populares importadas pela população local, determinado municipio decide regulamentar a importação de produtos têxteis da China, por meio de lei. Diante do que estabelece a Constituição Federal, acerca da competência legislativa, lei municipal com essas caracteristicas seria
De acordo com o que estabelece a Constituição Federal acerca das disposições gerais do Poder Judiciário,
Q5605 | Legislação dos Tribunais do Trabalho > Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - Amazonas
De acordo com o que estabelece o Regimento Intemo do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região acerca das pautas de julgamento, independem de publicação e pauta:
Q5604 | Legislação dos Tribunais do Trabalho > Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - Amazonas
De acordo com o que estabelece o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 11º Região sobre a aposentadoria dos magistrados por invalidez,
Q5603 | Legislação dos Tribunais do Trabalho > Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - Amazonas
De acordo com o que estabelece o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 11º Região, compete ao Corregedor Regional:
I. impor penas disciplinares aos servidores, salvo demissão, disponibilidade e cassação de aposentadoria.
II. organizar a escala de férias individuais dos juízes titulares de Vara do Trabalho e dos juizes do trabalho substitutos.
III. processar as representações contra as autoridades sujeitas à jurisdição do Tribunal.
IV. designar juiz para substituir titulares de vara nos seus afastamentos.
V. deliberar sobre as justificativas de ausências dos juizes.
Está correto o que consta APENAS de
I. impor penas disciplinares aos servidores, salvo demissão, disponibilidade e cassação de aposentadoria.
II. organizar a escala de férias individuais dos juízes titulares de Vara do Trabalho e dos juizes do trabalho substitutos.
III. processar as representações contra as autoridades sujeitas à jurisdição do Tribunal.
IV. designar juiz para substituir titulares de vara nos seus afastamentos.
V. deliberar sobre as justificativas de ausências dos juizes.
Está correto o que consta APENAS de
Q5602 | Legislação dos Tribunais do Trabalho > Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - Amazonas
De acordo com o que estabelece o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 11º Região acerca das Turmas,
Q5601 | Legislação dos Tribunais do Trabalho > Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - Amazonas
De acordo com o que estabelece o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 11º Região, o Agravo Interno: