Questões da banca VUNESP
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Assinale a alternativa correta com relação à regra instituída pelo Código de Processo Penal no que concerne aos procedimentos comuns.
Considere as seguintes situações com relação à citação: réu militar; réu que não é encontrado; réu que se oculta para não ser citado.
Assinale a alternativa que traz, correta e respectivamente, as modalidades de citação que estão adequadas às três situações mencionadas, nos termos dos arts. 351 a 369 do Código de Processo Penal.
Assinale a alternativa que traz, correta e respectivamente, as modalidades de citação que estão adequadas às três situações mencionadas, nos termos dos arts. 351 a 369 do Código de Processo Penal.
Normatiza o art. 274 do Código de Processo Penal: as prescrições sobre suspeição dos juízes estendem-se aos serventuários e funcionários da justiça, no que lhes for aplicável. Nos exatos termos do art. 254 do mesmo Código de Processo Penal, o juiz é considerado suspeito se
I. for amigo íntimo ou inimigo capital de qualquer das partes;
II. tiver aconselhado qualquer das partes;
III. tiver funcionado como juiz de outra instância, pronunciando- se, de fato ou de direito, sobre a questão.
É correto o que se afirma em
I. for amigo íntimo ou inimigo capital de qualquer das partes;
II. tiver aconselhado qualquer das partes;
III. tiver funcionado como juiz de outra instância, pronunciando- se, de fato ou de direito, sobre a questão.
É correto o que se afirma em
Analise as seguintes afirmações com relação aos crimes de exercício arbitrário das próprias razões (CP, art. 345) e fraude processual (CP, art. 347):
I. ambos estão inseridos no capítulo dos Crimes Praticados por Funcionário Público Contra a Administração em Geral;
II. no primeiro deles, caso não haja emprego de violência, somente se procede mediante queixa;
III. no segundo deles, as penas são aplicadas em dobro se a inovação se destina a produzir efeito em processo penal.
É correto apenas o que se afirma em
I. ambos estão inseridos no capítulo dos Crimes Praticados por Funcionário Público Contra a Administração em Geral;
II. no primeiro deles, caso não haja emprego de violência, somente se procede mediante queixa;
III. no segundo deles, as penas são aplicadas em dobro se a inovação se destina a produzir efeito em processo penal.
É correto apenas o que se afirma em
O crime de abandono de função, figura típica do art. 323 do Código Penal, torna-se qualificado - e consequentemente tem penas mais elevadas - se
I. do fato resulta prejuízo público;
II. o fato ocorre em lugar compreendido na faixa de fronteira;
III. o agente realiza a conduta de forma premeditada.
Está correto o contido em
I. do fato resulta prejuízo público;
II. o fato ocorre em lugar compreendido na faixa de fronteira;
III. o agente realiza a conduta de forma premeditada.
Está correto o contido em
Configura-se o crime de advocacia administrativa (CP, art. 321) quando o funcionário público, valendo-se dessa qualidade, patrocina interesse privado perante a administração pública.
Considerando tal crime, analise os itens seguintes:
I. a pena cominada é menor se o interesse patrocinado for ilegítimo;
II. o crime acontecerá ainda que o patrocínio se dê de modo indireto;
III. se o interesse patrocinado é ilegítimo, as penas de detenção e multa aplicam-se alternativamente, ou seja, aplica-se a de detenção ou a de multa.
É correto o que se afirma em
Considerando tal crime, analise os itens seguintes:
I. a pena cominada é menor se o interesse patrocinado for ilegítimo;
II. o crime acontecerá ainda que o patrocínio se dê de modo indireto;
III. se o interesse patrocinado é ilegítimo, as penas de detenção e multa aplicam-se alternativamente, ou seja, aplica-se a de detenção ou a de multa.
É correto o que se afirma em
Imagine que, por erro, um cidadão entrega a um funcionário público determinada quantia em dinheiro. O funcionário, ciente de tal circunstância, não devolve o dinheiro ao cidadão, não informa o ocorrido aos seus superiores e, finalmente, apropria-se do dinheiro.
Diante disso, é correto afirmar que o funcionário
Diante disso, é correto afirmar que o funcionário
Assinale a alternativa correta com relação ao tratamento que o Código Penal dá à falsificação do título ao portador ou transmissível por endosso e do testamento particular.
Conta-se que, um dia, Sócrates parou diante de uma tenda
do mercado em que estavam expostas diversas mercadorias.
Depois de algum tempo, ele exclamou: "Vejam quantas coisas
o ateniense precisa para viver." Naturalmente ele queria dizer
com isto que ele próprio não precisava de nada daquilo.
Esta postura de Sócrates foi o ponto de partida para a filosofia
cínica, fundada em Atenas por Antístenes - um discípulo
de Sócrates, por volta de 400 a. C. Os cínicos diziam que a
verdadeira felicidade não depende de fatores externos, como
o luxo, o poder político e a boa saúde. Para eles, a verdadeira
felicidade consistia em se libertar dessas coisas casuais e efêmeras.
E justamente porque a felicidade não estava nessas coisas,
ela podia ser alcançada por todos. E, uma vez alcançada, não
podia mais ser perdida.
(Jostein Gaarden, O Mundo de Sofia. São Paulo, Cia. das Letras, 1995)
do mercado em que estavam expostas diversas mercadorias.
Depois de algum tempo, ele exclamou: "Vejam quantas coisas
o ateniense precisa para viver." Naturalmente ele queria dizer
com isto que ele próprio não precisava de nada daquilo.
Esta postura de Sócrates foi o ponto de partida para a filosofia
cínica, fundada em Atenas por Antístenes - um discípulo
de Sócrates, por volta de 400 a. C. Os cínicos diziam que a
verdadeira felicidade não depende de fatores externos, como
o luxo, o poder político e a boa saúde. Para eles, a verdadeira
felicidade consistia em se libertar dessas coisas casuais e efêmeras.
E justamente porque a felicidade não estava nessas coisas,
ela podia ser alcançada por todos. E, uma vez alcançada, não
podia mais ser perdida.
(Jostein Gaarden, O Mundo de Sofia. São Paulo, Cia. das Letras, 1995)
Assinale a alternativa que substitui corretamente, sem alteração de sentido, as expressões em destaque nas frases:
Conta-se que, um dia, Sócrates parou diante de uma tenda do mercado em que estavam expostas diversas mercadorias.
E porque a felicidade não estava nessas coisas, ela podia ser alcançada por todos.
Conta-se que, um dia, Sócrates parou diante de uma tenda do mercado em que estavam expostas diversas mercadorias.
E porque a felicidade não estava nessas coisas, ela podia ser alcançada por todos.