Questões de concursos 2019

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Fundamental Médio Superior

11ª Região (AM e RR) - Analista Judiciário - Enfermagem 11ª Região (AM e RR) - Técnico Judiciário - Área Administrativa 11ª Região (AM e RR) - Técnico Judiciário - Tecnologia da Informação 13ª Região (PB) - Técnico Judiciário - Área Administrativa 14ª Região (RO e AC) - Técnico Judiciário - Área Administrativa 15ª Região - Técnico Judiciário - Área Administrativa 18ª Região (GO) - Técnico Judiciário - Área Administrativa 18ª Região (GO) - Técnico Judiciário Área Administrativa 1ª REGIÃO - Técnico Judiciário - Área Administrativa 1ª REGIÃO - Técnico Judiciário - Operação de Computador 1ª REGIÃO - Técnico Judiciário - Segurança e Transporte 22ª Região (PI) - Técnico Judiciário - Tecnologia da Informação 23ª REGIÃO (MT) - Técnico Judiciário - Área Administrativa 24ª REGIÃO (MS) - Técnico Judiciário - Área Administrativa 2ª REGIÃO (SP) - Técnico Judiciário - Tecnologia da Informação 4ª REGIÃO (RS) - Técnico Judiciário - Administrativa 4ª REGIÃO (RS) - Técnico Judiciário - Área Administrativa 5ª REGIÃO - Técnico Judiciário - Segurança e Transporte 5ª Região (BA) - Técnico Judiciário - Área Administrativa 9ª REGIÃO (PR) - Técnico Judiciário - Área Administrativa Agente Administrativo Agente Administrativo - AGERROM Agente Administrativo - IPSM Agente Administrativo / Agente Comunitário de Saúde / Fiscal Tributário / Monitor de Educação Infantil / Assessor Administrativo e Tesoureiro Agente Administrativo de Saúde, Agente Socioeducativo, Auxiliar de Consultório Dentário, Monitor de Creche Agente Administrativo II Agente Administrativo Prefeitura - Municipal Agente Comunitário de Saúde Agente Comunitário de Saúde (ACS) Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate a Endemias Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias Agente Comunitário de Saúde, Agente de Combate a Endemias, Assistente Administrativo, Auxiliar em Saúde Bucal, Monitor de Escola e Secretário de Escola Agente Comunitário de Saúde/Agente de Combate a Endemias Agente Comunitário de Segurança Agente da Autoridade de Trânsito Agente de Administração Pública Agente de Apoio - Administrativo Agente de Apoio - Especialidade Administrativo Agente de Apoio - Manutenção e Suporte de Informática Agente de Apoio Educacional, Agente de Fiscalização, Agente de Fiscalização Sanitária, Auxiliar Administrativo e Mecânico Especializado Agente de Cadastro Imobiliário Agente de Combate à Endemias Agente de Combate as Endemias Agente de Combate às Endemias - Serviço de Combate às Endemias Agente de Combate às Endemias / Auxiliar de Administração / Auxiliar de Ensino Agente de Controle de Patrimônio Público Agente de Defesa Civil Agente de Desenvolvimento Social Agente de Fiscalização Agente de Operações de Sistema de Saneamento - Especialidade: Operador de Estação de Tratamento Agente de Organização Escolar Agente de Organização Escolar (Área de Gestão de Atendimento de Alunos) QAE 2019 Agente de Organização Escolar (Área de Gestão de Atendimento de Alunos) QAE 2021 Agente de Organização Escolar (Área de Gestão de Atendimento de Alunos) QAE 2023 Agente de Organização Escolar/Secretário de Escola (Área de Gestão Estratégica de Pessoas e de Recursos Humanos) QAE 2019 Agente de Organização Escolar/Secretário de Escola (Área de Gestão Estratégica de Pessoas e de Recursos Humanos) QAE 2021 Agente de Organização Escolar/Secretário de Escola (Área de Gestão Estratégica de Pessoas e de Recursos Humanos) QAE 2023 Agente de Polícia Civil Agente de Polícia Legislativa Agente de Segurança Agente de Segurança Legislativa Agente de Segurança Penitenciário Agente de Serviços Escolares (Área de Gestão da Merenda, da Limpeza e da Conservação) QAE 2019 Agente de Serviços Escolares (Área de Gestão da Merenda, da Limpeza e da Conservação) QAE 2021 Agente de Serviços Escolares (Área de Gestão da Merenda, da Limpeza e da Conservação) QAE 2023 Agente de Serviços Gerais Agente de Serviços Técnicos em Obras Públicas Agente de Suporte à Regulação Agente de Telecomunicações Policial Agente de Trânsito Agente de Tributos Estaduais - Administração e Finanças Agente do SEMAE, Aux Serviços Gerais, Eletricista, Mecânico, Motorista, Op Máquinas Ie II, Operário e Pedreiro Agente e Escrivão Agente Escolar, Atendente de Unidade de Saúde, Mecânico e Monitor de Educação Básica (40H) Agente Fiscal Agente Fiscalizador de Trânsito e Transporte Agente Legislativo Agente Municipal de Vigilância Patrimonial Agente Operacional e Operador de Máquinas Agente Penitenciário Agente Prisional Agente Pulverizador Agente Socioeducativo Agente Técnico - Técnico em Contabilidade Agente Técnico de Necropsia Agente Técnico: Técnico em Informática Agente Tributário Agentes de Tributos da Fazenda Estadual - Área de Conhecimento: Geral (prova 1) Agentes de Tributos da Fazenda Estadual - Área de Conhecimento: Geral (prova 2) Almoxarife Analista Bancário Analista de Tecnologia da Informação - Perfil: Segurança da Informação e Proteção de Dados Analista Judiciário - Oficial de Justiça Analista Técnico - Tradutor e Intérprete de Libras Analista Técnico em Qualificação, Seleção e Fiscalização de Entidades Prestadoras de Saúde - Médico Armeiro Assistente Adm, Atendente de Farmácia, Fiscal Ambiental, Monitor, Tesoureiro e Visitador Assistente Administrativo Assistente Administrativo - Poder Legislativo Assistente Administrativo e Financeiro Assistente Administrativo Fazendário Assistente Administrativo II - Área de Atuação: Materiais - Edital nº 87 Assistente de Aluno Assistente de Arrecadação - Conhecimentos Específicos Assistente de Execução Fiscal e Auxiliar de Veterinário Assistente de Fiscalização Ambiental Assistente de Procuradoria Assistente de Serviços Administrativos Assistente de Suporte Acadêmico II Assistente em Administração Assistente Judiciário Assistente Jurídico Assistente Legislativo - Assistente de Segurança Assistente Operacional II Assistente Operacional II - Área de Atuação: Conservação e Manutenção - Edital nº 19 Assistente Operacional II - Área de Atuação: Refrigeração e Climatização Assistente Operacional III - Área de Atuação: Conservação e Manutenção Assistente Previdenciário Assistente Previdenciário - Arquivo Assistente Técnico - Especialidade: Assistente Administrativo Assistente Técnico Administrativo e de Saúde/Área Administrativa Assistente Técnico de Defensoria Especialidade: Assistente Técnico Administrativo Assistente Técnico de Regulação Assistente Técnico em Saúde - Técnico de Enfermagem Assistente Técnico em Saúde - Técnico em Saúde Bucal Assistente Técnico Judiciário AST - Assistente Técnico / Técnico em Administração Atendente de Educação e Fiscal Atendente de Ensino Atendente de Unidade Básica de Saúde Atividades Gerais e Operário Auxiliar Administrativo Auxiliar Administrativo de Pessoal Auxiliar Administrativo II, Auxiliar de Secretaria, Motorista III e Recepcionista Auxiliar Agropecuário Auxiliar de Agente Administrativo, Eletricista, Fiscal II e Pintor de Sinalização Auxiliar de Almoxarifado Auxiliar de Contabilidade Auxiliar de Creche Auxiliar de Desenvolvimento Infantil Auxiliar de Educação Auxiliar de Educação Infantil Auxiliar de Enfermagem do Trabalho Auxiliar de Fiscalização e Atendimento Auxiliar de Operações Auxiliar de Saúde Auxiliar de Secretaria Auxiliar de Serviços Gerais Auxiliar de Serviços Gerais, Cozinheiro, Lavadeira Hospitalar, Motorista, Operador de Máquinas, Operário, Operário Especializado, Vigilante e Zelador de Cemitério Público Municipal Auxiliar de Serviços Gerais/Motorista/Operador de Máquinas Auxiliar de Serviços Gerais/Operador de Máquinas/Operário Auxiliar do Ministério Público Auxiliar Judiciário Auxiliar Policial de Necropsia de 3ª Classe Auxiliar Técnico em Administração Auxiliar Técnico Pericial - Técnico em Enfermagem, Técnico em Farmácia Bloco Temático 8: Intermediário - Saúde Borracheiro Borracheiro/Lavador Cargo 8 - Agente Federal de Execução Penal Cargos de Nível Fundamental Cargos de Nível Fundamental Completo Cargos de Nível Fundamental Incompleto Cargos de Nível Médio Conciliador Criminal Cozinheiro Cozinheiro/Motorista/Operador de Máquinas/Operário/Operário Especializado/Servente Cuidador Social Datiloscopista Policial Doméstica, Merendeira, Operador de Máquinas e Operário Educador Social Educador Social - Nível Médio Educador Social - SAS Eletricista Eletricista / Agente De Serviços Gerais / Operador De Veículos E Máquinas / Pedreiro/ Carpinteiro Eletricista, Motorista, Operador de Máquinas, Operário e Pedreiro Eletricista/Monitor de Menores Escrevente Escrevente Técnico Judiciário Escrevente Técnico Judiciário - Prova versão 1 Escrevente Técnico Judiciário (Interior) Escrevente Técnico Judiciário (reaplicação) Escriturário Escrivão de Polícia Escrivão de Polícia - 4ª Classe Escrivão de Polícia Civil Fiscal Fiscal Ambiental Fiscal de Obras Fiscal de Obras e Posturas Fiscal de Planejamento Fiscal de Posturas Fiscal de Posturas Municipal Fiscal de Serviços Públicos Fiscal de Tributos Fiscal Estadual Agropecuário - Defesa Sanitária Vegetal Fiscal Municipal Fiscal Municipal de Atividades Urbanas Fiscal Sanitário Grupo Técnico em Análises Clínicas Guarda Civil Guarda Civil - Masculino Guarda Civil Metropolitano Guarda Civil Municipal Guarda Civil Municipal - 3ª Classe Guarda Civil Municipal - Reabertura Guarda Civil Municipal - SSPC Guarda Civil Municipal (Masculino e Feminino) Guarda Metropolitano Guarda Municipal Guarda Municipal - 2ª Classe Guarda Municipal - Edital nº 03 Guarda Municipal (Classe A) Guarda Municipal de 3ª Classe Guarda Municipal de Trânsito Guarda Municipal de Vitória Guarda Municipal I Guarda Municipal III Guarda Municipal Patrimonial Inspetor de Alunos Investigador de Polícia I Investigador Policial de 3ª Classe Mecânico de Veículos Mecânico e Auxiliar de Serviços Gerais Mecânico, Operador de Máquinas, Operário, Pedreiro, Servente e Vigilante Mediador Merendeira Merendeira/Atendente de Creche Monitor de Transporte Escolar - MTE Monitor Escolar Monitor Socioeducativo - Nível Médio Motorista Motorista / Operador De Máquinas / Servente Motorista e Operador de Máquinas Motorista Veículos Pesados Motorista, Auxiliar de Serviços Gerais e Operador de Máquinas Motorista, Operador de Máquinas e Operário Motorista, Operador de Máquinas e Operário Especializado Motorista/Operário I/Operário II/Operador de Máquinas/Serviços Gerais Oficial Administrativo Oficial de Controle Externo - Especialidade: Oficial Instrutivo Oficial de Defensoria Oficial de Diligência Oficial de Promotoria Oficial de Promotoria I Oficial do Ministério Público Oficial Judiciário - Oficial de Justiça Oficial Legislativo Operador de Máquinas Operador de Máquinas Pesadas Operário Operário Especializado e Operador de Máquinas Operário Padrão Pedreiro Pintor Policial Legislativo II - Polícia e Segurança Professor de Educação Básica I Professor de Educação Básica I - Promoção do QM 2022 Profissional de Nível Técnico I - Função: Agente de Segurança Recepcionista Sepultador - Edital nº 03 Servente Soldado Taifeiro Técnico - Área Administrativa Técnico Administrativo Técnico Administrativo - Administrativa Técnico Administrativo - Administrativo Técnico Administrativo - Área Administrativa Técnico Administrativo - Classe A Técnico Administrativo da Polícia Penal Técnico Administrativo e Operacional Técnico Agrícola Técnico Bancário Técnico Bancário I Técnico Bancário Novo Técnico Bancário Novo - Rio Grande do Sul Tecnico de Atividade Judiciária Técnico de Atividade Judiciária - Sem Especialidade Técnico De Atividades De Defesa Do Consumidor - Agente Administrativo Técnico de Enfermagem Técnico de Enfermagem - Edital nº 04 Técnico de Enfermagem 40H Técnico de Gestão em Saúde Técnico de Gestão Pública - Assistência de Gestão Técnico de Imobilização Ortopédica Técnico de Informática Técnico de Laboratório - Área: Análises Clínicas Técnico de Segurança do Trabalho Técnico de Sistemas de Saneamento - Especialidade: Técnico de Edificações Técnico de Tributos Estaduais Técnico do CNMP - Área: Apoio Técnico Administrativo - Especialidade: Segurança Institucional Técnico do Ministério Público - Administrativa Técnico do Ministério Público - Área Administrativa Técnico do Ministério Público - Área: Notificação e Atos Intimatórios Técnico do MPU - Administração Técnico do MPU - Polícia Institucional Técnico do Poder Judiciário - Área Administrativo - Judiciária Técnico em Agropecuária Técnico em Contabilidade Técnico em Contabilidade, Auxiliar de Contabilidade e Tesoureiro Técnico em Controle Interno Técnico em Desenvolvimento e Assistência Social (TDAS) | Especialidade: Técnico Administrativo Técnico em Edificação Técnico Em Eletrotécnica Técnico em Enfermagem Técnico em Enfermagem do Trabalho Técnico em Fiscalização - Agropecuária Técnico em Geociências - Assistente Administrativo Técnico em Informática Técnico em Informática - Edital nº 03 Técnico em Mecânica Técnico em Microinformática Técnico em Necropsia Técnico em Perícias Técnico em Radiologia Técnico em Regulação Técnico em Segurança do Trabalho Técnico em Tratamento e Qualidade de Água e Esgoto Técnico Federal de Controle Externo Técnico Judiciário Técnico Judiciário - Administrativa Técnico Judiciário - Administrativa - Especialidade: Agente da Polícia Judicial Técnico Judiciário - Agente da Polícia Judicial Técnico Judiciário - Apoio Judiciário e Administrativo Técnico Judiciário - Área Administrativa Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade: Agente da Polícia Judicial Técnico Judiciário - Área Administrativa (Especialidade Agente da Polícia Judicial) Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade: Agente de Polícia Judicial Técnico Judiciário - Área de Apoio Especializado - Técnico de Informática Técnico Judiciário - Área Judiciária Técnico Judiciário - Área Judiciária - Administrativa Técnico Judiciário - Área Judiciária e Administrativa Técnico Judiciário - Área Técnico - Administrativa Técnico Judiciário - Área: Administrativa Técnico Judiciário - Área: Administrativa - Especialidade: Agente da Polícia Judiciall Técnico Judiciário - Área: Administrativa - Especialidade: Agente de Polícia Judicial Técnico Judiciário - Área: Administrativa - Sem Especialidade Técnico Judiciário - Área: Judiciária Técnico Judiciário - Escrevente - Área Judiciária Técnico Judiciário - Escrevente de Cartório Técnico Judiciário - Especialidade - Área Administrativa - Judiciária Técnico Judiciário - Especialidade Agente da Polícia Judicial Técnico Judiciário - Função Judiciária Técnico Judiciário - Judiciária Técnico Judiciário - Judiciária - Aplicação 12/04/2026 Técnico Judiciário - Policial Judiciário Técnico Judiciário - Programação de Sistemas Técnico Judiciário - Segurança Técnico Judiciário - Segurança e Transporte Técnico Judiciário - Segurança Judiciária Técnico Judiciário - Sem Especialidade Técnico Judiciário - Técnico Administrativo Técnico Judiciário - Técnico em Edificações Técnico Judiciário Área Administrativa Técnico Judiciário Auxiliar Técnico Legislativo - Agente de Polícia Legislativa Técnico Legislativo - Especialidade: Policial Legislativo Federal Técnico Legislativo - Policial Legislativo Técnico Ministerial Técnico Ministerial - Administrativa Técnico Ministerial - Área Administrativa Técnico Ministerial - Auxiliar Administrativo Técnico Ministerial - Especialidade: Apoio Administrativo Técnico Ministerial - Sem Especialidade Técnico Municipal I - Guarda Municipal Técnico Policial de Necropsia Técnico Segurança do Trabalho Tesoureiro Topógrafo Vigia - SAMAE Vigia de Escola Municipal Vigilante Vigilante Patrimonial

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Q6323 Língua Portuguesa › Compreensão e Interpretação de Textos

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2019 FGV TJ - CE Técnico Judiciário - Área Técnico - Administrativa

“Excesso de direito, excesso de injustiça”.

A forma adequada de indicar-se de modo mais explícito a relação lógica desse pensamento é:

Se houver excesso de direito, haverá excesso de injustiça;

O excesso de direito é sempre seguido do excesso de injustiça;

Em havendo excesso de direito, desaparecerá o excesso de injustiça;

O excesso de direito ocorre em função do excesso de injustiça;

Quanto menor o excesso de direito, maior o excesso de injustiça.

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Q6322 Língua Portuguesa › Compreensão e Interpretação de Textos

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2019 FGV TJ - CE Técnico Judiciário - Área Técnico - Administrativa

Abaixo estão cinco frases com a negativa não; todas essas frases foram reescritas, eliminando-se essa negativa, mas mantendo-se o sentido original.

A frase em que houve alteração do sentido original é:

A justiça não existe onde não há liberdade / A justiça só existe onde há liberdade;

Se temes a solidão, não tentes ser justo / Se temes a solidão, tenta ser injusto;

O raciocínio e a pressa não se dão bem / O raciocínio e a pressa mostram más relações;

Não existem amores feios / Só existem amores bonitos;

Não se pode confiar em quem põe a mão no coração ao dar sua palavra / Pode-se desconfiar de quem põe a mão no coração ao dar sua palavra.

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Q6321 Língua Portuguesa › Compreensão e Interpretação de Textos

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2019 FGV TJ - CE Técnico Judiciário - Área Técnico - Administrativa

“Amai a justiça, / vós que julgais a terra”.

Considerando que esse pensamento é composto por dois segmentos (separados por uma barra inclinada), sobre a sua estrutura, é correto afirmar que:

o segundo segmento identifica a quem se refere o imperativo presente no primeiro segmento;

o segundo segmento mostra a causa da afirmação contida no primeiro segmento;

o segundo segmento explica o segmento anterior;

o primeiro segmento indica a condição de o segundo segmento ser realizado;

o primeiro segmento apresenta a consequência da ação presente no segundo.

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Q6320 Língua Portuguesa › Compreensão e Interpretação de Textos

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2019 FGV TJ - CE Técnico Judiciário - Área Técnico - Administrativa

O jurista romano Ulpiano formulou o seguinte pensamento: “Tais são os preceitos do direito: viver honestamente, não ofender ninguém, dar a cada um o que lhe pertence”.

Abaixo aparecem cinco diferentes maneiras de reescrever essa mesma frase; a reescritura que mostra uma forma inadequada é:

Os preceitos do direito são tais: viver honestamente, não ofender ninguém, dar a cada um o que lhe pertence;

Tais são os preceitos do direito: viver honestamente, dar a cada um o que lhe pertence e não ofender ninguém;

Tais são os preceitos do direito: viver honestamente, não ofender ninguém, dar o que lhe pertence a cada um;

São tais os preceitos do direito: viver honestamente, não ofender ninguém, dar a cada um o que lhe pertence;

Viver honestamente, não ofender ninguém, dar a cada um o que lhe pertence: tais são os preceitos do direito.

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Q6319 Direito Constitucional › Funções Essenciais à Justiça

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2019 FGV MPE - RJ Técnico do Ministério Público - Administrativa

De acordo com a Constituição da República de 1988, o Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica e do regime democrático, sendo exemplo de sua função institucional promover:

a ação penal privada e a ação de inconstitucionalidade, na forma da lei;

a representação para fins de intervenção da União e dos Estados, nos casos previstos na referida Constituição;

a representação da União e dos Estados, para fins de consultoria e assessoramento jurídico do Executivo;

a orientação jurídica, de forma integral e gratuita, aos necessitados que comprovarem insuficiência de recursos financeiros;

o inquérito civil e a ação civil pública, para a proteção de quaisquer direitos e interesses individuais de índole constitucional.

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Q6318 Direito Constitucional › Funções Essenciais à Justiça

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2019 FGV MPE - RJ Técnico do Ministério Público - Administrativa

Para que possam atuar com verdadeira independência funcional, a Constituição da República de 1988 dispôs que leis complementares da União e dos Estados estabelecerão a organização, as atribuições e o estatuto de cada Ministério Público, observadas, relativamente a seus membros, garantias como:

estabilidade, após 3 (três) anos de efetivo exercício, só perdendo o cargo em virtude de sentença judicial transitada em julgado ou mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho;

estabilidade, após 3 (três) anos de efetivo exercício, só perdendo o cargo em virtude de sentença judicial transitada em julgado ou mediante processo administrativo em que lhe seja assegurada a ampla defesa;

inamovibilidade, salvo por motivo de interesse público, mediante decisão fundamentada do Procurador-Geral, assegurada a ampla defesa;

inamovibilidade, salvo por motivo de interesse público, mediante decisão fundamentada do Corregedor-Geral, assegurada a ampla defesa;

vitaliciedade, após 2 (dois) anos de exercício, não podendo perder o cargo senão por sentença judicial transitada em julgado.

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Q6317 Direito Constitucional › Funções Essenciais à Justiça

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2019 FGV MPE - RJ Técnico do Ministério Público - Administrativa

De acordo com a Constituição da República de 1988, compete ao Conselho Nacional do Ministério Público o controle da atuação administrativa e financeira do Ministério Público e do cumprimento dos deveres funcionais de seus membros, cabendo-lhe:

zelar pela autonomia funcional e administrativa do Ministério Público, vedada a expedição de atos regulamentares, em respeito ao Poder Legislativo, e de recomendações, em razão da autonomia do Ministério Público da União e dos Estados;

apreciar, de ofício ou mediante provocação, a legalidade dos atos administrativos praticados por membros ou órgãos do Ministério Público da União e dos Estados, podendo desconstituí-los, revê-los ou fixar prazo para que se adotem as providências necessárias ao exato cumprimento da lei, sem prejuízo da competência dos Tribunais de Contas;

receber e conhecer das reclamações contra membros ou órgãos do Ministério Público da União ou dos Estados, inclusive contra seus serviços auxiliares, sem prejuízo da competência disciplinar e correicional da instituição, vedada a avocação de processos disciplinares em curso;

elaborar relatório anual, propondo as providências que julgar necessárias sobre a situação do Ministério Público no país, bem como elaborar a proposta orçamentária do Ministério Público da União e dos Estados, dentro dos limites estabelecidos na respectiva lei de diretrizes orçamentárias;

rever, de ofício ou mediante provocação, os processos disciplinares de membros do Ministério Público da União ou dos Estados julgados há menos de cinco anos e determinar a remoção, a disponibilidade ou a aposentadoria com subsídios ou proventos proporcionais ao tempo de contribuição e aplicar outras sanções administrativas.

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Q6316 Legislação Estadual › Legislação do Estado do Rio de Janeiro

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2019 FGV MPE - RJ Técnico do Ministério Público - Administrativa

Em relação ao Poder Judiciário Estadual, a Constituição do Estado do Rio de Janeiro estabelece que um quinto dos lugares do Tribunal de Justiça será composto de:

juízes de direito de entrância especial, escolhidos pelo Governador do Estado dentre os integrantes de lista tríplice elaborada pelo Órgão Especial do próprio Tribunal de Justiça, mediante critérios objetivos previamente definidos em resolução do Conselho Nacional de Justiça;

juízes de direito de entrância especial, escolhidos alternadamente pelos critérios de antiguidade e merecimento, sendo este último por nomeação do Governador do Estado dentre os integrantes de lista tríplice elaborada pelo Órgão Especial do próprio Tribunal de Justiça;

membros do Ministério Público e de advogados, todos com notório saber jurídico e de reputação ilibada, com mais de quinze anos de efetiva atividade profissional, tal como ocorre em todos os demais Tribunais do país, inclusive no Supremo Tribunal Federal;

membros do Ministério Público e de advogados, todos com notório saber jurídico e de reputação ilibada, com mais de dez anos de efetiva atividade profissional, indicados ao Tribunal em lista tríplice pelos órgãos de representação das respectivas classes;

membros do Ministério Público, com mais de dez anos de carreira, e de advogados de notório saber jurídico e de reputação ilibada, com mais de dez anos de efetiva atividade profissional, indicados em lista sêxtupla pelos órgãos de representação das respectivas classes.

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Q6315 Direito Processual Penal › Competência no Processo Penal

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2019 FGV MPE - RJ Técnico do Ministério Público - Administrativa

Tribunal de Contas de um Estado da Federação, ao analisar a legalidade de determinado convênio em nível estadual, concluiu que o Governador do Estado foi responsável por fraude milionária. Assim sendo, o TCE encaminhou cópias de seu processo administrativo, em forma de peças de informação, ao Ministério Público. Em relação a eventual crime comum praticado pelo Governador do Estado em exercício, no caso em tela, a atribuição para oferecer denúncia é do:

Procurador-Geral de Justiça, que deverá fazê-lo perante o Órgão Especial do Tribunal de Justiça local;

Procurador de Justiça com atribuição criminal, que deverá fazê-lo perante a Secção Criminal do Tribunal de Justiça local;

Procurador-Geral da República, que deverá fazê-lo perante o Superior Tribunal de Justiça;

Procurador-Geral de Justiça, que deverá fazê-lo perante o Supremo Tribunal Federal;

Promotor Criminal, que deverá fazê-lo perante o Juízo Criminal de primeiro grau de jurisdição.

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Q6314 Direito Constitucional › Poder Legislativo

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2019 FGV MPE - RJ Técnico do Ministério Público - Administrativa

Assembleia Legislativa de determinado Estado da Federação instaurou, por prazo certo, uma comissão parlamentar de inquéritos, mediante requerimento de um terço de seus membros, para apurar fato determinado, consistente em eventual esquema de mensalão envolvendo os Secretários de Estado de Fazenda e de Administração. Instado a promover o controle de legalidade do ato do parlamento, em relação à instauração e aos trabalhos a serem desenvolvidos pela CPI, o Ministério Público Estadual deverá consignar a:

legalidade formal da instauração da comissão, que, durante seus trabalhos, terá poderes de investigação próprios das autoridades judiciais, como a quebra dos sigilos fiscal e bancário, além de outros previstos no Regimento Interno da Casa Legislativa;

ilegalidade formal da instauração da comissão, eis que o requerimento de sua instauração deveria ter sido subscrito pela maioria absoluta dos deputados, por expressa exigência constitucional;

ilegalidade formal da instauração da comissão, eis que os investigados deveriam pertencer ao próprio Poder Legislativo, sendo certo que os agentes políticos do Poder Executivo devem ser investigados exclusivamente pelo Ministério Público;

legalidade formal da instauração da comissão, que, durante seus trabalhos, terá poderes de investigação próprios das autoridades judiciais, como proceder à oitiva de testemunhas e determinar a busca e apreensão domiciliar e a interceptação telefônica;

legalidade formal da instauração da comissão, cujas conclusões deverão ser encaminhadas à Procuradoria-Geral do Estado, para que promova a responsabilização civil e criminal dos infratores.

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Q6323 | Língua Portuguesa › Compreensão e Interpretação de Textos

Q6322 | Língua Portuguesa › Compreensão e Interpretação de Textos

Q6321 | Língua Portuguesa › Compreensão e Interpretação de Textos

Q6320 | Língua Portuguesa › Compreensão e Interpretação de Textos

Q6319 | Direito Constitucional › Funções Essenciais à Justiça

Q6318 | Direito Constitucional › Funções Essenciais à Justiça

Q6317 | Direito Constitucional › Funções Essenciais à Justiça

Q6316 | Legislação Estadual › Legislação do Estado do Rio de Janeiro

Q6315 | Direito Processual Penal › Competência no Processo Penal

Q6314 | Direito Constitucional › Poder Legislativo

Q6323 Língua Portuguesa › Compreensão e Interpretação de Textos

Q6322 Língua Portuguesa › Compreensão e Interpretação de Textos

Q6321 Língua Portuguesa › Compreensão e Interpretação de Textos

Q6320 Língua Portuguesa › Compreensão e Interpretação de Textos

Q6319 Direito Constitucional › Funções Essenciais à Justiça

Q6318 Direito Constitucional › Funções Essenciais à Justiça

Q6317 Direito Constitucional › Funções Essenciais à Justiça

Q6316 Legislação Estadual › Legislação do Estado do Rio de Janeiro

Q6315 Direito Processual Penal › Competência no Processo Penal

Q6314 Direito Constitucional › Poder Legislativo