Questões de concursos 2021

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Q227 | Direito Processual Civil > Dos Recursos

2021 | VUNESP | TJ - SP | Escrevente Técnico Judiciário
Dentre os recursos previstos no Código de Processo Civil, é correto afirmar que os embargos de declaração

Q226 | Direito Processual Civil > Do Procedimento Comum

2021 | VUNESP | TJ - SP | Escrevente Técnico Judiciário
Joana assinou um contrato de prestação de serviços com Pedro, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais mensais) no qual restou estabelecido que ele entregaria, mensalmente, em sua casa de campo, uma cesta de alimentos ou de bebidas. Passados oito meses, Pedro não entregou nenhuma cesta e, por isso, Joana decidiu propor ação de obrigação de fazer em face de Pedro para que ele cumprisse o contratado.
Diante da situação hipotética, considerando que

Q225 | Direito Processual Civil > Tutela Provisória

2021 | VUNESP | TJ - SP | Escrevente Técnico Judiciário
A petição inicial da ação, que visa à prestação de tutela cautelar em caráter antecedente, indicará a lide e seu fundamento, a exposição sumária do direito que se objetiva assegurar e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. No que diz respeito ao procedimento da tutela cautelar requerida em caráter antecedente, é correto afirmar:

Q224 | Direito Processual Civil > Da Comunicação dos Atos Processuais

2021 | VUNESP | TJ - SP | Escrevente Técnico Judiciário
A citação poderá ser feita em qualquer lugar em que se encontre o réu, o executado ou o interessado. No entanto, não se fará a citação, salvo para evitar o perecimento do direito

Q223 | Direito Processual Civil > Dos impedimentos e da suspeição

2021 | VUNESP | TJ - SP | Escrevente Técnico Judiciário
Mariana estava voltando para casa com um carro dirigido por um motorista de aplicativo. No trajeto para casa, o carro capotou em uma curva e, como consequência, Mariana ficou internada por três semanas experimentando diversos gastos médicos. Buscando ressarcir seus gastos, Mariana propõe ação de indenização por danos materiais em face de Cleber, o motorista, alegando que ele foi imprudente e estava trafegando acima da velocidade permitida na via. A ação foi proposta perante a 5ª Vara Cível da Comarca de Santa Madalena, cujo Chefe de Secretaria era amigo íntimo de Cleber. No momento de produção de provas, o juiz nomeou perito para averiguar se Cleber estava trafegando ou não acima da velocidade permitida na via. Cleber nomeou assistente técnico para auxiliar na perícia. O assistente técnico, no entanto, era proprietário do imóvel que Mariana locava e autor da ação de despejo que estava em fase de recurso perante a 2ª Vara Cível da Comarca de Santa Madalena.
Diante da situação hipotética, Mariana poderá alegar que, em relação do processo de indenização,

Q222 | Direito Processual Penal > Juizados Especiais Criminais (Lei 9.099/1995)

2021 | VUNESP | TJ - SP | Escrevente Técnico Judiciário
A respeito da Lei n° 9.099/95, é correto afirmar que:

Q221 | Direito Processual Penal > Procedimento Penal

2021 | VUNESP | TJ - SP | Escrevente Técnico Judiciário
A respeito do procedimento relativo ao Tribunal do Júri, assinale a alternativa correta.

Q220 | Direito Processual Penal > Procedimento Penal

2021 | VUNESP | TJ - SP | Escrevente Técnico Judiciário
A respeito dos procedimentos ordinário e sumário, de acordo com o texto legal previsto no Código de Processo Penal, é correto afirmar que:

Q219 | Direito Processual Penal > Revisão Criminal

2021 | VUNESP | TJ - SP | Escrevente Técnico Judiciário
A respeito dos recursos e das ações constitucionais, previstos no Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta:

Q218 | Direito Processual Penal > Procedimento Penal

2021 | VUNESP | TJ - SP | Escrevente Técnico Judiciário
São causas de rejeição da denúncia e absolvição sumária, respectivamente, previstas nos artigos 395 e 397, do Código de Processo penal:

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