Termos de Uso - Faroeste

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar, cadastrar-se e utilizar a plataforma Faroeste ("Plataforma"), você concorda expressamente em cumprir e estar vinculado aos presentes Termos de Uso..

2. Descrição dos Serviços e Conta de Usuário

O Faroeste é uma plataforma online de estudos para concursos públicos voltada para a otimização dos estudos.

Uso Pessoal e Intransferível: O acesso à plataforma é estritamente individual. É terminantemente proibido o compartilhamento de senhas, rateio de contas ou acesso simultâneo por múltiplas pessoas com as mesmas credenciais. O descumprimento desta regra confere ao Faroeste o direito de suspender ou cancelar a conta imediatamente, sem aviso prévio e sem direito a reembolso.

3. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo presente na Plataforma, incluindo, mas não se limitando a textos, imagens, vídeos, áudios, gráficos, logotipos, softwares, códigos-fonte e materiais didáticos, é de propriedade exclusiva do Faroeste.

Estes conteúdos estão protegidos pelas leis de direitos autorais e propriedade intelectual. É expressamente proibida a cópia total ou parcial, reprodução, distribuição, modificação, exibição ou qualquer forma de utilização dos materiais disponíveis sem a autorização prévia e por escrito dos detentores dos direitos.

Proibição de Extração de Dados (Scraping): É proibido o uso de robôs, spiders, crawlers ou qualquer método automatizado para extrair dados, copiar o banco de questões ou sobrecarregar os servidores da plataforma.

4. Uso Permitido

O usuário poderá acessar e utilizar os conteúdos da Plataforma para fins pessoais e não comerciais, sempre em conformidade com a legislação vigente e com estes Termos de Uso.

5. Responsabilidades do Usuário

Ao utilizar a Plataforma, o usuário se compromete a:

• Não reproduzir, copiar, distribuir ou modificar qualquer conteúdo sem a devida autorização;
• Utilizar os conteúdos de forma ética e responsável;
• Abster-se de qualquer prática que possa prejudicar a integridade e o funcionamento da Plataforma ou os direitos de outros usuários;
• Respeitar todas as leis aplicáveis, bem como estes Termos de Uso.

6. Disponibilidade e Limitação de Responsabilidade

O Faroeste emprega seus melhores esforços para garantir a alta disponibilidade da plataforma. No entanto, por depender de serviços de infraestrutura em nuvem e provedores de terceiros:

• A Plataforma é fornecida "no estado em que se encontra" (as is). Não garantimos que o serviço será ininterrupto ou 100% livre de erros, estando sujeito a pausas para manutenções programadas ou atualizações de sistema.
• O Faroeste não se responsabiliza por eventuais falhas na conexão de internet do usuário, ou lucros cessantes decorrentes da impossibilidade temporária de acesso ao serviço.

7. Alterações dos Termos de Uso

Reservamo-nos o direito de atualizar ou modificar estes Termos a qualquer momento. Modificações que impactem diretamente na prestação do serviço serão comunicadas de forma visível na plataforma. O uso continuado após as alterações indica sua concordância.

8. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Para dirimir quaisquer controvérsias, fica eleito o foro da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

9. Contato

Para dúvidas, sugestões ou solicitações relativas a estes Termos de Uso, utilize o formulário de contato.