João, Juiz de Direito, respondeu a processo disciplinar no âmbito do Tribunal de Justiça e foi absolvido. Insatisfeito com a absolvição, Pedro, o repr...

Q6373 | Direito Constitucional > Conselho Nacional de Justiça

2019 | FGV | TJ - CE | Técnico Judiciário - Área Técnico - Administrativa

João, Juiz de Direito, respondeu a processo disciplinar no âmbito do Tribunal de Justiça e foi absolvido. Insatisfeito com a absolvição, Pedro, o representante, decidiu levar o caso ao conhecimento do Conselho Nacional de Justiça.

À luz da sistemática constitucional, é correto afirmar que o Conselho Nacional de Justiça:

não pode reexaminar o caso, em razão da autonomia do Tribunal de Justiça;

somente poderia reexaminar o caso se a decisão tivesse sido desfavorável a João;

somente poderia reexaminar o caso a pedido do Ministério Público;

pode rever o caso até um ano após a decisão do Tribunal de Justiça;

pode reexaminar a absolvição de João a qualquer tempo.

Gabarito (1)

Comentários (1)

Estatísticas

Notificar erro

Anotações

Cadernos

Questões relacionadas

FGV

Determinado magistrado respondeu a processo administrativo disciplinar (PAD) perante o Tribunal de Justiça ao qual estav...

FGV

Na comarca Alfa, de juízo único, em uma ação de cobrança na qual figuravam como partes João e Maria, o juiz de direito p...