Mariana é secretária de escola numa escola estadual, com carga horária semanal de 40 horas, formou-se em matemática e foi aprovada num concurso públic...

Q16160 Direito Constitucional › Administração Pública

2025 VUNESP SEDUC - SP Agente de Organização Escolar/Secretário de Escola (Área de Gestão Estratégica de Pessoas e de Recursos Humanos) QAE 2023

Mariana é secretária de escola numa escola estadual, com carga horária semanal de 40 horas, formou-se em matemática e foi aprovada num concurso público para ministrar aulas nessa disciplina. Em uma situação como essa, de acordo com o inciso XVI, art. 37 da Constituição Federal, ela

deverá encaminhar uma solicitação ao Secretário Estadual de Educação solicitando autorização para acumular duas funções, cumprindo em ambas o mesmo horário de trabalho.

ficará impedida de assumir a função de professora, pois é proibido deixar a função de secretária para assumir a de professora.

terá sua carga horária de secretária de escola reduzida para poder assumir a docência concomitantemente.

poderá assumir os dois cargos, de secretária de escola e de docente, desde que haja compatibilidade de horário.

ficará afastada da função de secretária de escola, sem vencimentos, enquanto cumpre estágio probatório, e, finalizada essa etapa, deverá optar por um dos dois cargos.

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