No tocante ao tema “instrução criminal – procedimentocomum”, assinale a alternativa correta.

Q8436 | Direito Processual Penal > Procedimento Penal

2025 | VUNESP | TJ - SP | Escrevente Técnico Judiciário

O procedimento será comum ordinário quando tiverpor objeto crime cuja sanção máxima cominadaseja inferior a 4 (quatro) anos de pena privativa deliberdade.

Nos procedimentos ordinário e sumário, oferecida adenúncia ou queixa, o juiz, se não a rejeitar liminarmente, recebê-la-á e ordenará a citação do acusadopara responder à acusação, por escrito, no prazo de10 (dez) dias.

Os processos que apurem a prática de crimehediondo ou violência contra a mulher terão prioridade de tramitação em todas as instâncias, desdeque haja requerimento expresso do MinistérioPúblico ou do(a) ofendido(a).

O procedimento será comum sumário quando tiverpor objeto crime cuja sanção máxima cominada forigual ou superior a 4 (quatro) anos de pena privativade liberdade.

O procedimento comum será ordinário, sumário,sumariíssimo e especial.

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