No procedimento relativo aos processos da competência do tribunal do júri, o juiz, ao receber a denúncia ou a queixa, or...
Na denúncia ou na queixa oferecida em processo de competência do tribunal do júri, a acusação poderá arrolar testemunhas...
Caso o acusado, regularmente citado, não apresente resposta à acusação no prazo legal, o juiz decretará sua revelia e de...
No procedimento do júri, as exceções serão processadas em apartado, nos termos dos arts. 95 a 112 do Código de Processo...
Na audiência de instrução da primeira fase do procedimento do júri, o interrogatório do acusado constitui o primeiro ato...
Usamos cookies para melhorar sua experiência no nosso site :) Ao continuar navegando, você concorda com o uso deles. Saiba mais.
Nova Conquista!
