À luz dos direitos e das garantias fundamentais, quanto aos direitos e deveres individuais e coletivos, julgue o item a seguir.
A desapropriação por interesse social ocorrerá mediante uma indenização em bens ou em títulos da dívida pública.
À luz dos direitos e das garantias fundamentais, quanto aos direitos e deveres individuais e coletivos, julgue o item a seguir.
A desapropriação por interesse social ocorrerá mediante uma indenização em bens ou em títulos da dívida pública.
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Nova Conquista!