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Considerando o disposto na Lei nº 13.146/2015, assinale a alternativa correta no tocante ao direito à vida.
Simplício, que é pessoa com deficiência, e Maria Auxiliadora, sua regular acompanhante, que lhe ajuda em suas tarefas, c...
No tocante ao direito ao trabalho da pessoa com deficiência, nos moldes da Lei nº 13.146/2015, é correto afirmar que
Nos termos da Lei Federal nº 13.146/2015, a pessoa com deficiência
No tocante ao direito ao trabalho das pessoas com deficiência, a Lei nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência)...
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