Acerca do delito de perseguição (stalking) no Brasil, assinale a opção correta.

Q16909 Direito Penal › Crimes contra a liberdade individual

2022 CEBRASPE (CESPE) PC - RO Técnico em Necropsia

Acerca do delito de perseguição (stalking) no Brasil, assinale a opção correta.

A situação de perseguição ou stalking não é considerada crime pelo direito brasileiro.

Para a existência do crime de perseguição, é necessário que o agente restrinja a capacidade de locomoção da vítima.

A perseguição era considerada contravenção penal.

No delito de perseguição, o único caso de aumento de pena previsto diz respeito à faixa etária ou ao sexo da vítima.

O delito de perseguição é um crime de ação penal pública incondicionada.

Compartilhe esta questão: