2022
FUNDATEC
Prefeitura de Fagundes Varela - RSTécnico em Enfermagem
Com base nos termos da Lei Maria da Penha, Lei Federal nº 11.340/2006, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas, considerando o que é uma forma de violência doméstica e familiar contra a mulher prevista expressamente na Lei.
( ) A violência patrimonial.
( ) A violência civil.
( ) A violência moral.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
2022
FUNDATEC
Prefeitura de Fagundes Varela - RSMotorista
Segundo os termos da Lei Maria da Penha, Lei Federal nº 11.340/2006, o __________ poderá revogar a prisão preventiva se, no curso do processo, verificar a falta de motivo para que subsista, bem como de novo decretá-la, se sobrevierem razões que a justifiquem.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
2022
FUNDATEC
Prefeitura de Tunas - RSTécnico em Enfermagem
Com base na Lei Maria da Penha, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) Serão asseguradas às mulheres as condições para o exercício efetivo dos direitos à vida e à segurança.
( ) O juiz assegurará à mulher em situação de violência doméstica e familiar o encaminhamento à assistência judiciária.
( ) Na hipótese da iminência de violência doméstica e familiar contra a mulher, a autoridade policial que tomar conhecimento da ocorrência não deve tomar nenhuma providência, cabendo agir somente após a prática da violência.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
2022
FUNDATEC
Prefeitura de Viamão - RSGuarda Municipal
Um homem morava com uma mulher numa relação estável há mais de cinco anos, e, precisando de dinheiro, forçou esta mulher a se prostituir com outros amigos. Esta mulher procurou socorro, pois estava sofrendo esta violência, sem capacidade de reação, inclusive com ameaças de agressão. Neste caso, a legislação específica a ser aplicada para tipificar o fato procedido pelo homem contra a mulher e para protegê-la será a:
2022
FUNDATEC
Prefeitura de Itapetim - PETécnico de Enfermagem
Conforme os termos da Lei nº 11.340/2006, que cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher – Lei Maria da Penha, o ____________ poderá determinar, liminarmente, para a proteção patrimonial dos bens da sociedade conjugal ou daqueles de propriedade particular da mulher, a restituição de bens indevidamente subtraídos pelo agressor à ofendida.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Sobre as formas de violência doméstica e familiar contra a mulher, conforme preceitua a Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), relacione a Coluna 1 à Coluna 2.
Coluna 1 1. Física. 2. Moral. 3. Psicológica.
Coluna 2 ( ) Entendida como qualquer conduta que configure calúnia, difamação ou injúria. ( ) Entendida como qualquer conduta que ofenda sua integridade ou saúde corporal. ( ) Entendida como qualquer conduta que lhe cause dano emocional e diminuição da autoestima ou que lhe prejudique e perturbe o pleno desenvolvimento ou que vise degradar ou controlar suas ações, comportamentos, crenças e decisões.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
2022FGVPC - RJAuxiliar Policial de Necropsia de 3ª Classe
André foi aprovado em concurso público para o cargo de auxiliar de necropsia da Polícia Civil do Estado Alfa. Durante seu curso de formação na Acadepol, André e os demais novos policiais foram orientados a atender todas as normas sobre a cadeia de custódia. De acordo com o Código de Processo Penal, considera(m)-se cadeia de custódia:
2022FGVPC - RJAuxiliar Policial de Necropsia de 3ª Classe
Marta, auxiliar de necropsia da Polícia Civil do Estado Alfa, acaba de receber no departamento onde está lotada no Instituto Médico Legal (IML) um cadáver, para fins de perícia. Pela documentação que acompanhou o cadáver, percebe-se que a morte ocorreu há apenas duas horas. No caso em tela, de acordo com o Código de Processo Penal, a autópsia será feita: