Nos termos do Código Penal, é correto afirmar que a conduta de induzir ou instigar alguém a se automutilar é

Q16833 Direito Penal › Crimes contra a vida

2022 VUNESP Prefeitura de Guarulhos - SP Guarda Civil Municipal

um fato atípico em razão de ausência de previsão legal.

uma causa de aumento de pena no crime de lesão corporal.

um crime no Código Penal, com pena de reclusão.

uma qualificadora do crime de homicídio.

uma causa de aumento de pena do crime de instigação ao suicídio.

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