Katia e Bruna possuem um relacionamento amoroso através de união estável homoafetiva regularmente reconhecida. Através do Poder Judiciário, o casal ad...

Q4057 Direito do Trabalho › Proteção do Trabalho da Mulher e à Maternidade

2013 FCC TRT - 15ª Região (SP) Técnico Judiciário - Área Administrativa Questão anulada

Katia e Bruna possuem um relacionamento amoroso através de união estável homoafetiva regularmente reconhecida. Através do Poder Judiciário, o casal adotou conjuntamente, Cristiano, com três anos de idade. Neste caso, segundo a Consolidação das Leis do Trabalho, no tocante à licença-maternidade.

ambas terão direito à licença-maternidade que será de 60 dias em razão da idade de Cristiano.

ambas terão direito à licença-maternidade que será de 120 dias.

apenas uma das adotantes terá direito à licença-maternidade que será de 120 dias.

nenhuma das mulheres terá direito à licença-maternidade, uma vez que foi revogado o dispositivo legal que concedia a referida licença em caso de adoção

apenas uma das adotantes terá direito à licença-maternidade que será de 60 dias em razão da idade de Cristiano.

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