Q5858 | Direito do Trabalho > Alteração, interrupção e suspensão do contrato de emprego

2025 | FCC | TRT - 2ª REGIÃO (SP) | Técnico Judiciário - Área Administrativa

Considere as seguintes situações hipotéticas:



I. Fernanda, empregada da empresa XX Ltda., faleceu no parto de seu filho Gabriel, deixando Flávio, seu companheiro e pai do bebê, desolado com esta inestimada perda.


II. Glorinha, empregada da empresa YY Ltda., acometida por uma infecção respiratória grave, faleceu após 40 dias do nascimento de seu filho Gilberto, deixando seu esposo e pai do bebê, Daniel, desolado com a perda repentina de seu grande amor.



No tocante à licença maternidade, de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, em regra, com o falecimento de Fernanda e Glorinha,



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