Q8411 | Direito Processual Penal > Defensor

2026 | Faroeste (inéditas) | TJ - SP | Escrevente Técnico Judiciário
No processo penal, a falta de defesa constitui nulidade absoluta, ao passo que a sua deficiência somente acarretará nulidade mediante prova de prejuízo ao réu.
Pedir gabarito Comentários Estatísticas Notificar erro Anotações Cadernos Compartilhar

Compartilhe esta questão:

WhatsApp

Questões relacionadas

Faroeste (inéditas)

A obrigatoriedade de defesa técnica subsiste mesmo quando o acusado se encontra ausente ou foragido, não se admitindo se...

Faroeste (inéditas)

O acusado foragido pode ser julgado sem a nomeação de defensor, uma vez que a sua evasão configura renúncia tácita à def...

Faroeste (inéditas)

A defesa técnica realizada por defensor público ou dativo deve ser sempre exercida por meio de manifestação fundamentada...

Faroeste (inéditas)

A exigência de manifestação fundamentada na defesa técnica alcança apenas o defensor constituído pelo próprio acusado, n...

Faroeste (inéditas)

A nomeação de curador prevista no Código de Processo Penal dirige-se a qualquer acusado, independentemente da sua idade.

Usamos cookies para melhorar sua experiência no nosso site :) Ao continuar navegando, você concorda com o uso deles. Saiba mais.

Medalha

Nova Conquista!