Emolumento é

Q3015 | Direito Processual do Trabalho > Custas e emolumentos

2011 | FCC | TRT - 14ª Região (RO e AC) | Técnico Judiciário - Área Administrativa

Emolumento é

uma espécie de tributo, que se paga compulsoriamente em razão de um serviço público específico que é o serviço jurisdicional.

o ressarcimento de despesas provocadas ao órgão jurisdicional para obtenção, por exemplo, de certidões do interesse do requerente.

uma espécie de tributo, que se paga facultativamente em razão de um serviço público específico que é o serviço jurisdicional.

a despesa relativa ao expediente e movimentação das causas, contada de acordo com o seu respectivo regimento.

a denominação dos honorários advocatícios arbitrados para sindicato de categoria que representa judicialmente hipossuficiente.