Q6802 Direito Penal › Ilicitude (Antijuridicidade) e Excludentes

2023 FGV TJ - RN Técnico Judiciário - Área Judiciária
João caminhava pelo bairro de sua residência, ocasião em que visualizou um vizinho de longa data sendo vítima de roubo circunstanciado pelo emprego de arma de fogo. Ato contínuo, João correu em direção ao autor do fato, desferindo um soco em seu rosto. O acusado caiu ao solo e logrou se evadir.

Considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que João:

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