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A citação inicial do acusado que se encontra no território sujeito à jurisdição do juiz que a ordenou será realizada por...
Entre os requisitos do mandado de citação, exige-se a subscrição do juiz e a rubrica do escrivão.
O mandado de citação deverá indicar o nome do querelante nas ações penais iniciadas por queixa.
O mandado de citação deverá indicar, de forma obrigatória, a residência do réu, ainda que esta seja desconhecida.
A carta precatória de citação deverá indicar o juiz deprecado e o juiz deprecante, bem como a sede da jurisdição de ambo...
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