Sobre os crimes contra a pessoa, assinale a alternativa correta.

Q15932 Direito Penal › Crimes contra a vida

2024 IBFC TRF - 5ª REGIÃO Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade: Agente da Polícia Judicial

O crime de homicídio é justificado se houve relevante valor moral ou social, ou se agiu o autor sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima

Qualifica o homicídio quando o crime é cometido contra cônjuge, companheiro ou parente consanguíneo até terceiro grau de militar (art. 142, da Constituição Federal) ou de membro das forças de segurança pública (art. 144, da Constituição Federal), em razão dessa condição