Xerxes, Desembargador do Tribunal de Justiça de determinado Estado da Federação, é acusado da prática de crime apenado com reclusão. Considerando tão...

Q1212 | Direito Processual Penal > Competência no Processo Penal

2024 | FCC | TJ - AL | Técnico Judiciário - Área Judiciária

Xerxes, Desembargador do Tribunal de Justiça de determinado Estado da Federação, é acusado da prática de crime apenado com reclusão. Considerando tão somente essas informações, concluído o inquérito policial e oferecida a denúncia, a competência para julgar a ação penal será do

Superior Tribunal de Justiça.

Supremo Tribunal Federal.

juiz de primeiro grau vinculado ao tribunal em questão.

Tribunal Regional Federal.

próprio Tribunal de Justiça ao qual o Desembargador está vinculado.