A determinação das provas necessárias ao julgamento do mérito depende de requerimento da parte, sendo vedada a atuação de ofício do juiz nessa matéria.
Questões relacionadas
Faroeste (inéditas)
Faroeste (inéditas)
O juiz indeferirá, em decisão fundamentada, as diligências inúteis ou meramente protelatórias.