Considere as seguintes situações: I. Paula, brasileira, estava na Irlanda a serviço do Brasil, quando nasceu seu filho Bernardo. II. Mercedes, chilena...

Q1424 | Direito Constitucional > Direitos da Nacionalidade

2019 | FCC | TRF - 3ª REGIÃO | Técnico Judiciário - Administrativa

Considere as seguintes situações:

I. Paula, brasileira, estava na Irlanda a serviço do Brasil, quando nasceu seu filho Bernardo.

II. Mercedes, chilena, veio ao Brasil para desfrutar suas férias, quando nasceu sua filha Angelita.

III. Manuela, brasileira, apenas estudava inglês na Austrália, quando nasceu seu filho Anthony, o qual não foi registrado em repartição brasileira competente.

Nos termos da Constituição Federal de 1988, Bernardo

é brasileiro nato, pois nasceu no estrangeiro quando sua mãe, brasileira, estava a serviço do Brasil; Angelita é brasileira nata, desde que venha a residir no Brasil e opte, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira, pois sua mãe é estrangeira; Anthony poderá adquirir a nacionalidade brasileira apenas por meio da naturalização, pois, apesar de ser filho de mãe brasileira, nasceu no estrangeiro e não foi registrado em repartição brasileira competente.

é brasileiro nato, pois nasceu no estrangeiro quando sua mãe, brasileira, estava a serviço do Brasil; Angelita não é brasileira nata, mesmo que nascida em território nacional brasileiro, pois sua mãe é chilena e não estava no país a serviço do Brasil; Anthony não poderá ser considerado brasileiro nato, ainda que sua mãe seja brasileira, pois nasceu no estrangeiro e não foi registrado em repartição brasileira competente.

não é brasileiro nato, ainda que filho de mãe brasileira, pois nasceu no estrangeiro; Angelita é brasileira nata, pois nasceu no Brasil, e sua mãe, estrangeira, não estava a serviço de seu país; Anthony não poderá ser considerado brasileiro nato, ainda que sua mãe seja brasileira, pois nasceu no estrangeiro e não foi registrado em repartição brasileira competente.

e Anthony são brasileiros natos, mesmo que nascidos em território estrangeiro, pois são filhos de mãe brasileira; Angelita não é brasileira nata, mesmo que nascida em território nacional brasileiro, pois sua mãe é chilena e não estava no país a serviço do Brasil.

é brasileiro nato, pois nasceu no estrangeiro quando sua mãe, brasileira, estava a serviço do Brasil; Angelita é brasileira nata, pois nasceu no Brasil, e sua mãe, estrangeira, não estava a serviço de seu país; Anthony é brasileiro nato, desde que venha a residir no Brasil e opte, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira.

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