No tocante aos direitos e deveres individuais e coletivos, a Constituição Federal estabelece que
João é ex-jogador de futebol e, embora não graduado em Educação Física, é treinador e monitor de uma escola de futebol....
Levando-se em conta o que dispõe a Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa que contempla corretamente um direito garantido expressamente pela Constituição Federal.
Segundo o que estabelece a Carta Magna Brasileira, para que um tratado internacional seja considerado equivalente à emen...
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