Q17018 Direito Processual Penal › Da Prisão e da Liberdade Provisória

2025 FUNDATEC Prefeitura de Imbé - RS Cozinheiro
João foi preso preventivamente por violência doméstica contra Maria. Após alguns meses, o juiz verificou que João participou de programas de reeducação na prisão, demonstrou arrependimento genuíno, e Maria informou que não se sente mais ameaçada, tendo inclusive se mudado para local seguro com apoio familiar. Conforme a Lei Maria da Penha, assinale a alternativa correta.

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