Q16899 Direito Penal › Crimes contra a administração pública

2022 FCC TRT - 5ª Região (BA) Técnico Judiciário - Agente da Polícia Judicial
Olímpio, delegado de polícia, com o fim de proteger seu amigo Erasmo, por quem tinha grande afeto, deixou de atender à requisição do membro do Ministério Público no sentido de determinar a instauração de inquérito policial para apurar eventual prática de crime por parte de Erasmo. Diante da situação hipotética acima mencionada, de acordo com o ordenamento jurídico, Olímpio praticou, em tese, o crime de

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