Q17064 Direito Processual Penal › Competência no Processo Penal

2025 FUNDATEC DPE - SC Técnico Administrativo

Sobre as regras de competência previstas no Código de Processo Penal brasileiro, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.


( ) A competência será, de regra, determinada pelo lugar em que se consumar a infração penal.

( ) No caso de crime tentado, a competência será definida pelo lugar em que for praticado o último ato executório da infração penal não consumada.

( ) Não sendo conhecido o lugar da infração penal, a competência regular-se-á pelo domicílio ou residência da vítima.

( ) Se o réu não tiver residência certa ou for ignorado o seu paradeiro, será competente o juiz da capital do estado da federação onde tiver sido cometida a infração penal.


A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

Compartilhe esta questão:

WhatsApp

Usamos cookies para melhorar sua experiência no nosso site :) Ao continuar navegando, você concorda com o uso deles. Saiba mais.

Medalha

Nova Conquista!