Maria, juíza de direito de primeiro grau no estado de Santa Catarina, comunicou, aos servidores do órgão jurisdicional do qual é titular, que tinha si...

Q7040 | Legislação Estadual > Legislação do Estado de Santa Catarina

2024 | FGV | TJ - SC | Técnico Judiciário Auxiliar

Maria, juíza de direito de primeiro grau no estado de Santa Catarina, comunicou, aos servidores do órgão jurisdicional do qual é titular, que tinha sido convocada para atuar em segundo grau.

Ao tomar conhecimento da referida convocação, os servidores concluíram corretamente que Maria, durante o período de convocação:

será assessorada pelos servidores do órgão jurisdicional do qual é titular;

terá, em qualquer caso, o assessoramento dos auxiliares da presidência do Tribunal de Justiça;

caso responda por vaga que aguarda nomeação de novo titular, terá a assessoria do gabinete do desembargador;

não terá assessoramento, pois apenas auxiliará desembargador ou órgão julgador do Tribunal de Justiça;

caso substitua desembargador afastado a qualquer título, contará com assessoramento compartilhado de corpo funcional específico.

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