Q8538 | Direito Processual Civil > Da Forma dos Atos Processuais

2026 | Faroeste (inéditas) | TJ - SP | Escrevente Técnico Judiciário
O controle judicial da validade das convenções processuais depende de provocação das partes, sendo vedado ao juiz recusar-lhes aplicação de ofício.
Pedir gabarito Comentários Estatísticas Notificar erro Anotações Cadernos Compartilhar

Compartilhe esta questão:

WhatsApp

Questões relacionadas

Faroeste (inéditas)

Os atos e os termos processuais independem de forma determinada, salvo quando a lei expressamente a exigir, considerando...

Faroeste (inéditas)

Os processos que versem sobre arbitragem, inclusive sobre o cumprimento de carta arbitral, tramitam em segredo de justiç...

Faroeste (inéditas)

Nos processos que tramitam em segredo de justiça, o direito de consultar os autos e de pedir certidões de seus atos é re...

Faroeste (inéditas)

O terceiro que demonstrar interesse jurídico pode requerer ao juiz certidão do dispositivo da sentença, bem como de inve...

Faroeste (inéditas)

As convenções processuais atípicas, que ajustam o procedimento às especificidades da causa, somente podem ser celebradas...

Usamos cookies para melhorar sua experiência no nosso site :) Ao continuar navegando, você concorda com o uso deles. Saiba mais.

Medalha

Nova Conquista!